O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o cargo de ministro e às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino deu a declaração no evento de posse de Ricardo Lewandowski como sucessor no comando do Ministério da Justiça.
Sem aprofundar as propostas, Dino afirmou que, em um primeiro momento, na sua retomada do mandato de senador, serão apresentados três projetos de lei:
- que proíbe acampamentos em quartéis
- que trata de prisão preventiva e audiência de custódia
- que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais
“É em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco”, disse Flávio Dino.
Fonte G1 Brasília
