O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi diplomado oficialmente como presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12). Mesmo com a diplomação, o mandato de Lula só se iniciará a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Além de Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado pelo TSE.
Lula recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Leia, abaixo, o que diz o documento:
“REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela Coligação Brasil da Esperança, formada por FE Brasil (PT/PCDOB/PV)/SOLIDARIEDADE/Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)/PSB/AGIR/AVANTE/PROS,
Luiz Inácio Lula da Silva,
foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante ao Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.
Brasília, 12 de dezembro de 2022
201º da Independência e 104º da República
Ministro Alexandre de Moraes
Presidente”
A cerimônia de diplomação sempre ocorre algumas semanas antes do início do mandato e faz parte do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, recebeu o diploma em 10 de dezembro de 2018.
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Histórico
O TSE expede diplomas para os presidentes eleitos desde 1946. O primeiro foi entregue para o presidente Eurico Gaspar Dutra.
Antes disso, durante a Primeira República, o candidato eleito recebia uma espécie de atestado afirmando que ele havia sido escolhido por voto popular. O documento não era um certificado, segundo o TSE.
Desde 1950, o Código Eleitoral prevê a expedição de um diploma para os candidatos eleitos.
A diplomação deixou de existir durante a Ditatura Militar, mas foi retomada com a redemocratização do país, começando por Fernando Collor, em 1989.
Desde 1994, o diploma é produzido pela Casa da Moeda. Todos os documentos são digitalizados e disponibilizados publicamente na Biblioteca Nacional do TSE.
Fonte G1 Brasília