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A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), afirmou que retoma seu mandato na Casa de Leis da Capital nesta terça-feira (05). A informação foi levantada pela própria parlamentar em seu Instagram neste fim de semana. Nas redes, a petista comemorou mais uma vez sua vitória na Justiça que anulou o processo disciplinar que havia culminado em sua cassação em outubro desse ano.
“Volto à Câmara na próxima terça, dia 5, preparemos nossa passagem com flores vermelhas para colorir nosso caminho de luta por justiça. Ouçam a palavra de uma mulher preta. Ouçam as vozes que querem calar. Vozes pretas gritam a mais profunda ausência, silêncio forçado de homens e mulheres, pretas ou não, sedentos por justiça! Sou a voz incômoda e perigosa que pensaram enterrar e, vocês já sabem que nós somos sementes. Eles não”, escreveu Sampaio em um post publicado neste domingo (3).
Até a última quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), havia dito que a Mesa Diretora não havia recebido a notificação oficial da Justiça Estadual com a ordem proferida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior.
Na ocasião o vereador citou que assim que chegasse a notificação judicial, caberia ao legislativo organizar todo o trâmite do retorno, mas pediu um prazo de 24 a 48 horas para programar toda a preparação.
“Ainda não fomos notificados, tão logo sejamos notificados, com certeza a Câmara revogará atos anteriores, publicando os novos e em seguida abrindo as portas do plenário para a vereadora. Precisamos ser intimados e dar um prazo de pelo menos 24, ou 48 horas para o legislativo preparar os atos que são necessários”, disse Chico.
A anulação da cassação de Edna por parte da Justiça foi emitida ainda na última quinta-feira (23), em decisão proferida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior. O magistrado acatou o mandado de segurança impetrado pela defesa de Edna Sampaio em razão da decadência do PAD n.22704/2023, declarando sua nulidade. Com isso, Edna retornará à Câmara de Vereadores.
Edna estava sendo acusada de apropriação indébita com o uso da verba indenizatória que era paga a então chefe de gabinete Laura Natasha de Oliveira. A Comissão de Ética, responsável pela investigação do processo disciplinar movido pelo vereador Luís Cláudio (Progressista), entendeu que a V.I. deveria ser administrada exclusivamente por Laura.
Com isso, Edna enfrentou uma votação que definiria a perda, ou não, de seu mandato. A parlamentar teve o mandato cassado, por 20 votos favoráveis e cinco ausências.
Fonte: Isso É Notícia
