A comunidade brasileira em Portugal acompanha com apreensão a reta final da eleição presidencial do país, marcada para este domingo (18).
Com um recorde de 11 candidatos, trata-se da disputa mais fragmentada desde a redemocratização de Portugal, em 1974.
Em determinado momento da campanha, chegou a haver empate técnico entre cinco candidatos a presidente e, mesmo na reta final, metade dos eleitores admite que pode mudar o voto.
Para a socióloga Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa ? a mais antiga associação de imigrantes brasileiros no país ? a principal preocupação é o risco de o resultado das urnas dar ainda mais força ao discurso anti-imigração da direita radical, capitaneada pelo candidato André Ventura, do partido Chega.
“Boa parte da comunidade brasileira está apreensiva ? com medo até ? do que pode sair dessa eleição”, afirma Costa.
“Vivemos um momento de mudanças na política de imigração e o risco é um endurecimento ainda maior. Além disso, há temor de um aumento da discriminação e xenofobia com a normalização do discurso contra estrangeiros na esfera pública.”
Ventura assumiu a dianteira da disputa eleitoral nos últimos dias de campanha, prometendo colocar “os portugueses primeiro” na agenda política do país.
Segundo o agregador de sondagens eleitorais do jornal digital Observador, 22,5% dos eleitores pretendem votar nele.
Em segundo lugar, com 20,9% dos votos, aparece António José Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista (PS), que se apresenta como moderado e apela ao “voto útil” da esquerda. João Cotrim de Figueiredo, eurodeputado da Iniciativa Liberal, tem 18,4% das intenções de voto defendendo um Estado mais enxuto e menos impostos.
O trio é seguido pelo almirante Henrique Gouveia e Melo, independente que ganhou notoriedade ao coordenar a campanha nacional de vacinação contra a covid-19 (15,1%), e por Luís Marques Mendes, apoiado pelo governista Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita (14,9%).
Analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil consideram bastante provável que Ventura dispute o segundo turno, que acontece em 8 de fevereiro, mas avaliam como remotas suas chances de vitória, dado seu índice de rejeição, superior a 60%.
“Ainda assim, alcançar 30% ou 35% dos votos no segundo turno seria uma grande vitória política para Ventura e ajudaria a legitimar a agenda do partido e a ideia de que está em ascensão”, afirma o cientista político António Costa Pinto, da Universidade Lusófona de Lisboa.
Fundado em 2019, o Chega ampliou sua votação de 1,3% para mais de 20% nos últimos anos, com um discurso denunciando a corrupção das “elites” políticas e a favor do endurecimento das políticas de segurança e controle do que considera uma imigração “descontrolada”.
Nas eleições legislativas de 2025, conquistou 60 cadeiras no Parlamento, tornando-se a segunda maior força política do país, atrás da coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD.
“Ventura nunca demonstrou grande interesse em ser presidente. Seu objetivo estratégico é o cargo de primeiro-ministro”, afirma Riccardo Marchi, pesquisador do Instituto Universitário de Lisboa.
“Mas ele não podia ficar fora do debate presidencial ? e agora pode sair fortalecido.”
Portugal tem um regime semipresidencialista de matriz parlamentar. Embora o presidente seja eleito por voto direto, o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro, indicado após eleições legislativas e que depende de apoio mínimo no Parlamento.
O papel do presidente, porém, está longe de ser protocolar. “Ele exerce uma espécie de poder moderador e é crucial para o equilíbrio institucional”, explica a professora Joana Ricarte, da Universidade de Coimbra.
O presidente pode vetar leis, devolvendo-as ao Parlamento, e tem a prerrogativa de dar posse ao primeiro-ministro. Em casos extremos, também pode dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas ? medida conhecida como “bomba atômica”.
“Todas essas ações evidentemente precisam estar fundamentadas na Constituição, embora a forma como cada presidente interpreta e aplica as disposições constitucionais varie”, comenta Ricarte.
Até por isso, as campanhas presidenciais tendem a enfatizar características pessoais dos candidatos, que concorrem como indivíduos, não representantes partidários.
As eleições presidenciais de 2026 ocorrem ainda em meio a um cenário de aumento do custo de vida em Portugual, com a inflação em alta de 2,3% em 2025, com os alimentos pressionando os preços.
Nesse contexto, três pontos ajudam a explicar o que está em jogo nesta eleição ? e como seus desdobramentos podem afetar a comunidade brasileira. Confira quais são eles.
Instabilidade política
Para começar, a eleição ocorre em meio a uma grande instabilidade no governo português.
Desde 2022, Portugal já teve três eleições legislativas, duas delas antecipadas. E cada nova eleição parece confirmar a tendência de fragmentação política e crise de confiança nos partidos tradicionais.
O atual governo, liderado pelo PSD, não tem maioria parlamentar e, para aprovar seus projetos, depende do apoio, ou ao menos da abstenção, de outros partidos ? ora de direita radical, ora de centro-esquerda.
Em novembro, por exemplo, seu orçamento passou com a abstenção do PS, que evita a oposição direta em momentos críticos para não provocar a queda do governo.
Nesse cenário, a eleição presidencial de domingo é crucial por duas razões.
Primeiro, como explica o cientista político Marco Lisi, da Universidade Nova de Lisboa, “em um contexto de governo frágil, sem maioria e com alianças incertas, o presidente pode desempenhar um papel decisivo na estabilidade política, influenciando a própria duração do governo”.
Além disso, se o Chega se sentir fortalecido pelo resultado eleitoral, pode intensificar a pressão pelo fim do governo ? por exemplo, apresentando moções de censura para votação no Parlamento.
Regras sobre imigração e nacionalidade
Como observou Costa, da Casa do Brasil de Lisboa, Portugal está em meio a um processo de endurecimento de sua política migratória.
No ano passado, a coligação governista, a Iniciativa Liberal e o Chega se uniram para aprovar mudanças na Lei de Estrangeiros.
Entre outras medidas, a nova lei restringiu o visto de trabalho a profissionais qualificados, eliminou a possibilidade de imigrantes solicitarem residência após entrarem no país como turistas e endureceu as regras de reagrupamento familiar (que estabelecem quando parentes de estrangeiros regularizados podem viver em Portugal).
O Parlamento também aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que ampliou de cinco para sete anos o tempo mínimo de residência exigido de brasileiros para o pedido de nacionalidade.
A lei, porém, acabou sendo vetada pelo atual presidente, o ex-dirigente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa (impedido de concorrer na atual eleição por já ter cumprido dois mandatos).
O veto ocorreu após o Tribunal Constitucional identificar indícios de inconstitucionalidade em algumas das disposições da nova lei, que voltou ao Parlamento e agora deve ser reformulada.
“Claramente, as regras de imigração e de nacionalidade continuarão na pauta do Parlamento este ano, e um Chega fortalecido tentaria pressionar por mais endurecimento”, afirma Lisi.
Caberá ao novo presidente vetar leis caso entenda que elas ferem princípios fundamentais da Constituição portuguesa.
“Mas é bom ressaltar que o veto político costuma ser usado com bastante cautela, sobretudo nos primeiros mandatos presidenciais. O presidente tende a ser mais ativo nessa área no segundo mandato, quando já não precisa se preocupar com a reeleição,” explica Luis Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho.
Xenofobia e discriminação
Outra questão é se um eventual fortalecimento do Chega nas eleições poderia levar ao aumento das agressões xenófobas contra brasileiros.
Como ressaltam alguns analistas, Ventura não tem atacado diretamente a comunidade brasileira que, com mais de 500 mil pessoas, é a maior entre imigrantes em Portugal.
Ele diz que os brasileiros que “contribuem” para a sociedade portuguesa são bem-vindos, e que o grande problema é a imigração do Sul da Ásia, em especial de países muçulmanos, com culturas que seriam muito diferentes da portuguesa.
Há até brasileiros entre apoiadores e membros do Chega: Ventura é especialmente popular entre simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se identificam com a pauta anti-esquerda, conservadora nos costumes e de defesa de políticas de “lei e ordem”.
“Mas a partir do momento em que o discurso de exclusão e discriminação contra determinados grupos passa a ser politizado e normalizado no debate público, as pessoas se sentem autorizadas a adotar comportamentos antes socialmente impensáveis e os ataques xenófobos e racistas tornam-se mais frequentes ? contra todos”, afirma Costa.
“Nos últimos anos já temos registrado não só uma escalada dos ataques contra a comunidade brasileira, mas também um aumento da violência desses episódios, como o caso da criança brasileira que teve os dedos decepados na escola.”
A campanha presidencial de Ventura incluiu episódios e estratégias que geraram controvérsia pública, como outdoors com a frase “Isto não é o Bangladesh”, dirigidos a imigrantes asiáticos. Peças com comentários negativos sobre a comunidade cigana também acabaram retiradas por decisão judicial.
“Não dá para pensar que só porque não há um outdoor dizendo ‘Isto não é o Brasil’ estamos mais protegidos”, diz Costa.
Fonte G1 Brasília
