Em discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20), Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado por Lula, ele assumirá uma cadeira na Corte na próxima quinta-feira (22).
“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino.
“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.
No discurso, Flávio Dino ? que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão ? deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.
Por lei, ministros do Supremo precisam se aposentar quando atingem 75 anos de idade. Dino está com 55 anos.
“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.
Curta passagem pelo Senado
Ao todo, Dino atuou 21 dias como senador desde que foi eleito, em 2022. Ainda durante o governo de transição, ele foi escolhido para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula e não chegou a atuar como senador.
Dos 21 dias no Senado, 20 foram em 2024, após Dino deixar o cargo de ministro da Justiça. O único dia que Dino atuou como senador em 2022, foi na abertura da legislatura, quando ele tomou posse na função e participou da eleição que definiu Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente da Casa.
Durante a curta passagem pelo Senado, Dino apresentou sete projetos, entre os quais está uma proposta de emenda à constituição (PEC) que busca acabar com a aposentadoria compulsória do judiciário e entre militares, em caso de infrações disciplinares graves.
Em seu lugar, Dino deixará a suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA). Ela ocupará a função de senadora até 2030.
Formada em enfermagem, Ana Paula tem 39 anos ? a mais jovem senadora ? e é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA).
Fonte G1 Brasília