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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), garantiu nesta quinta-feira (18), que as obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá não serão paralisadas nem com a recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O político afirmou que desde o início o consórcio responsável pelas obras e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) seguem a legislação corretamente, e o projeto na Avenida do CPA continuará normalmente.
Em entrevista à imprensa, Mauro disse que o MPE não possui autoridade para impedir a construção, apenas o Tribunal de Justiça, que já emitiu diversas decisões favoráveis ao consórcio BRT.
“Temos contrato assinado há mais de um ano, as obras vão continuar. O Ministério Público não tem poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação, quem pode parar a obra é a Justiça. O Governo já enfrentou esse tema diversas vezes na Justiça. Vocês da imprensa já noticiaram dezenas de vezes as ações que tiveram na Justiça e o Governo ganhou todas elas. Será que passou despercebido nesses órgãos a simples existência de uma licença?”, disse Mauro Mendes.
As críticas de Mauro ao Ministério Público são destinadas a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, que deu um prazo de 45 dias para que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresente ao Estado um parecer sobre os pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade para a construção do BRT.
A decisão da promotora pontua que Governo do Estado não possui autorizações e avalições técnicas, recomendando a paralisação das obras.
As obras de implantação do Sistema BRT em Cuiabá foram iniciadas nesta semana pelo Governo de Mato Grosso. Os trabalhos começaram na Avenida do CPA, nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar.
Em Cuiabá, o Sistema BRT terá duas linhas. A primeira ligará o Terminal do CPA, que será construído próximo ao Comando Geral da PM, até o Terminal de Várzea Grande, passando pelas avenidas do CPA, Tenente Coronel Duarte e 15 de Novembro.
A segunda linha sairá do Terminal do Coxipó, próximo ao viaduto do Parque Cuiabá, chegando até o centro da capital.
Fonte: Isso É Notícia