O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentou um voto “histórico” na ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
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Fachin fez um discurso em homenagem à ministra no lançamento de um livro com uma coletânea de artigos para marcar a trajetória de Weber.
A presidente da Corte — que deixa o tribunal no começo do mês que vem, pela aposentadoria compulsória — se emocionou.
Ao elencar as realizações da ministra em relação aos direitos da mulher, Fachin lembrou que Weber pautou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a discussão sobre a proposta para aumentar a presença de magistradas em tribunais de segunda instância. Classificou a discussão de “urgente e necessária”.
Na sequência, lembrou do julgamento iniciado nesta sexta.
“Hoje, precisamente hoje, proferiu um voto histórico na ADPF 442 (ação sobre a descriminalização do aborto), de sua relatoria, cujo julgamento em lista virtual do plenário iniciou-se hoje, no tema mais caro para a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, pontuou.
Fachin também lembrou a atuação de Weber na reconstrução do STF após os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Desafiada pela horda que degradou, deformou e deslegitimou o sentido democrático das instituições em 8 de janeiro deste ano, a ministra Rosa respondeu com firmeza e lealdade aos seus princípios”, ressaltou.
Ao discursar, a ministra afirmou que não vai ser “fácil” se afastar, embora saiba que “existe muita vida além da jurisdição e dos processos”. Afirmou que vai iniciar um novo ciclo.
Fonte G1 Brasília