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Fachin dá 2 dias para PL se manifestar sobre impulsionamento de conteúdo de Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deu prazo de dois dias para que o PL se manifeste sobre uma representação que aponta impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral.

A propaganda foi divulgada no último fim de semana, antes da convenção do PL, partido de Bolsonaro, que formalizou a candidatura do presidente à reeleição (vídeo abaixo).


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O TSE foi acionado pela federação partidária Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) que apoia o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os partidos afirmam que o PL custeou impulsionamento digital no YouTube, no valor de R$ 742 mil.

O impulsionamento é uma prática que permite a promoção de conteúdos em redes social e na internet e tem regras específicas para o período eleitoral.

Para a Federação, a conduta da campanha de Bolsonaro representa propaganda eleitoral irregular. Os partidos pedem que seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento pelo Partido Liberal e a apuração da origem dos recursos utilizados para os impulsionamentos pois “potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo”.

Em seu despacho, Fachin afirma que é ?indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto? na ação.

?Faz-se imperioso, portanto, oportunizar a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório, inclusive para que seja viabilizada a possibilidade de justificação acerca da origem dos recursos financeiros despendidos com o impulsionamento dos conteúdos na plataforma do YouTube nos dias 22 e 23 de julho de 2022?, escreveu o ministro.

O prazo de dois dias para manifestação está expressamente previsto na resolução 23.608 do TSE, de dezembro de 2019, que trata de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos para as eleições. Diz o artigo 18 da resolução:

“Recebida a petição inicial, a Justiça Eleitoral providenciará a imediata citação da representada ou do representado ou da sua advogada ou do seu advogado, se houver procuração com poderes específicos para receber citação, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias.”

O Ministério Público Eleitoral vai se manifestar na sequência.

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Fonte G1 Brasília

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