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Fachin diz ao Ministério da Defesa ter ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas e defende diálogo

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O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta segunda-feira (13) ao Ministério da Defesa um ofício no qual disse ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas, acrescentando que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

Na última sexta (10), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao TSE considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pelo tribunal sobre as eleições deste ano e acrescentou que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE (veja no vídeo mais abaixo).

“Renovo […] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil”, afirmou Fachin no ofício a Paulo Sérgio Nogueira.

Ainda na resposta, Fachin agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos atores políticos nas etapas de auditoria e que entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico nas eleições 2022.

“Agradeço a apresentação de contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral por parte desse Ministério da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando, assim, o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”, acrescentou Fachin no ofício.


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Questionamentos da Defesa

Convidado pelo próprio TSE para participar Comissa?o de Transpare?ncia Eleitoral, o Ministério da Defesa enviou no ano passado seis sugestões de melhorias ao processo eleitoral.

Em maio deste ano, o TSE respondeu aos questionamentos da Defesa.

Nesta segunda (13), o TSE informou que acolheu parte das sugestões enviadas pelas Forças Armadas.

Segundo o documento da Comissão de Transparência das Eleições, das 15 sugestões apresentadas pelo representante das Forças Armadas na comissão e pelo ministro da Defesa:

  • dez foram acolhidas total ou parcialmente;
  • quatro serão analisadas no próximo ciclo eleitoral;
  • uma foi rejeitada.

Uma das sugestões aceitas é o aprimoramento do aplicativo Boletim na Mão, permitindo armazenamento de vários boletins de urna e totalização em tempo real. Segundo o TSE, embora algumas das funcionalidades já existam, ?a evolução constante da ferramenta é medida que se impõe?.

‘Firme atuação’ do TSE

Nas respostas, Fachin afirmou que o TSE manterá a “firme atuação” para garantir paz e segurança nas eleições deste ano.

“Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição”, afirma Fachin no documento.

Podcast

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Bolsonaro e anatomia do golpe”:

Fonte G1 Brasília

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