Governadores de oito estados, prefeitos, deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira (4), em Brasília, para discutir a reforma tributária em análise no Congresso. Ao término da reunião, as lideranças estaduais afirmaram que há “consenso” em torno da proposta.
O encontro contou com a presença do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também participou o relator do projeto que beneficia o governo no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Em declaração à imprensa, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), afirmou que os chefes dos governos estaduais entendem que há “necessidade de haver uma reforma tributária”.
“Há um consenso entre todos os governadores da necessidade de haver uma reforma tributária com o país modernizar, o país poder avançar, tirar as amarras de quem empreende, né? Automaticamente facilitar a vida do consumidor, do contribuinte e também garantir que os estados e municípios possam ter uma arrecadação mais transparente”, declarou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a votação do texto até esta sexta-feira (7). Segundo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), a reunião desta terça foi um “divisor de água para aprovar a reforma”.
Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), os estados são “favoráveis” à proposta.
“Os estados são favoráveis, entendem que a mudança da base da economia, migração, de um setor de serviços, uma série de movimentações geram a necessidade de atualização do nosso modelo tributário. É importante que a gente possa avançar, um modelo mais eh razoável, né? Menos. que estimule a produtividade, porque quem empreende, tem que colocar energia e empreender e não ficar relação, fazendo a relação com o Fisco.”
Além deles, também estavam presentes à reunião os governadores:
- do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL);
- do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB);
- do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
- de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo);
- e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Leite declarou que o encontro desta noite foi focado na discussão de itens que podem “salvaguardar” os estados na reforma.
“A reunião agora a gente tem pontos no que diz respeito a governança. A gente entende que deve ter itens de salvaguarda para relação saudável. Pequenos ajustes para lealdade”, afirmou.
Mais cedo, o secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que o estado aceita perder “alguma coisa” em arrecadação, se isso significar a aprovação da reforma tributária.
Para Kinoshita, a aprovação da reforma pode levar ao fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados.
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Embora defendam um discurso uniforme, em prol de uma reforma tributária mais benéfica aos estados, o grupo de governadores é bem dissonante no quesito ideológico.
O grupo é formado por dois governadores do PL, partido que faz oposição ao governo Lula. Dois governadores do PSDB e outros quatro de partidos diferentes: PSD, PSB, Novo e Republicanos.
Os governadores devem ficar em Brasília durante toda a semana com o objetivo de percorrer ministérios e gabinetes para conseguir pleitear mais apoio as alterações que pretendem propor à reforma.
Fonte G1 Brasília
