O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (20) a abertura de um processo administrativo contra a plataforma Telegram.
Segundo Dino, a decisão foi tomada depois de a rede desrespeitar o prazo dado para que redes sociais informassem ao governo os mecanismos adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, entre eles ameaças de atentados e discursos de ódio.
O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Entre as sanções que podem ser aplicadas ao Telegram, ao final da apuração, está a suspensão do funcionamento no Brasil.
A determinação para que as redes sociais prestem informações ao governo foi anunciada na semana passada. Foi uma das respostas do Executivo para intensificar a segurança nas escolas, após ataques em uma creche em Blumenau, e em uma escola estadual de São Paulo.
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Nesta quinta-feira (20), Flávio Dino informou novos números sobre a operação nacional para garantir a segurança nas instituições de ensino. Segundo o ministro, desde o início da iniciativa, foram:
- 302 prisões ou apreensões
- 2.593 boletins de ocorrência
- 1.062 pessoas conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos
- 270 ordens de busca e apreensão
- 812 solicitações de preservação de conteúdo para investigações ou remoção de conteúdos de plataformas
Fonte G1 Brasília