Durante a apresentação de vista no Projeto de Transporte Zero de Pescado, de autoria do Governo de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Avallone (PSB), cutucaram o executivo estadual. Os parlamentares criticaram a falta de diálogo entre as duas Casas para a formação do estudo utilizado pelo Estado para “convencer” e basear o transporte zero. O PL dispõe sobre a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos.
“E agora o governo não nos chamou para discutir a elaboração do projeto, ignorou a presença da Assembleia, pelo menos oficialmente, eu não sei se a senhora [Janaina Riva] foi convidada. Nós não fomos convidados, nem o presidente da Comissão de Meio Ambiente, ninguém aqui foi convidado pela Sema, ou Casa Civil, na construção dessa nova política. O deputado Avallone está falando aqui que esse Governo não costuma chamar a gente para conversar nada”, cutucou Wilson na tribuna.
O projeto do Governo de Mato Grosso, “Transporte Zero”, é apreciado e votado durante sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (02), o projeto dispõe sobre a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. O projeto foi apresentado na Casa de Leis ainda no dia 31 de maio, mas foi adiado por duas vezes.
A proposta do Executivo prevê que, para pescadores profissionais, ficará estabelecido pagamento de auxílio financeiro por três anos. Esses pescadores deverão ser recadastrados, por meio do Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo econômico e pesqueiro, e produção sustentável da apicultura.
Fonte: Isso É Notícia