O governo federal pagou, na última sexta-feira (27), R$ 474 milhões em emendas indicadas por deputados e senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o parlamentar que mais teve emendas pagas no dia.
O pagamento de emendas parlamentares da última sexta foi o maior em um único dia neste ano. Antes, o dia com maior pagamento era 23 de junho, R$ 403 milhões.
Os dados são Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
?Até o momento, de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 3 bilhões para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 940 milhões.
?A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais ? impositivas e indicadas por um único parlamentar.
Porém, nenhuma emenda de comissão, que desde o ano passado vem sendo alvo de questionamentos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reservada.
? Emendas empenhadas: são aquelas que o governo reserva para serem executadas. Nem sempre o valor liberado refere-se ao total solicitado na emenda.
? Emendas liquidadas: aquelas que já foram autorizadas a serem executadas.
? Emendas pagas: tudo o que foi pago na execução do projeto pretendido pela emenda.
Emendas pagas
De acordo com os dados, na sexta-feira, foram pagas 149 emendas parlamentares, todas individuais.
- Foram R$ 343 milhões para deputados federais e R$ 131 milhões para senadores.
Apesar das rusgas criadas entre o governo federal e Alcolumbre na semana passada ? em função da votação do projeto que derrubou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o IOF ? o parlamentar foi quem mais teve emendas pagas, foram R$ 20.551.536,00.
Por outro lado, o parlamentar que mais teve emendas pagas até o momento é o senador da base, Eduardo Braga (MDB-AM). Ao todo foram R$ 24,5 milhões em uma única emenda contemplada pelo governo.
Em segundo aparece Alcolumbre, com a sua única emenda paga e depois aparece o relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), com R$ 13 milhões em uma única emenda paga.
Todas as três emendas se referem a custeio de serviços da atenção primária à Saúde de municípios dos estados base dos senadores, Amapá, Amazonas e Bahia.
Emendas empenhadas
Já as emendas empenhadas, que bateram recorde de liberação durante os primeiros dias da semana passada, fecharam a semana totalizando R$ 3,13 bilhões para 1.510 emendas parlamentares.
O valor liberado apenas na sexta foi de R$ 803 milhões. Foram R$ 594 milhões para deputados federais e outros R$ 203 milhões para senadores.
Ao todo, a última semana de junho ficou marcada pela liberação de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para a Câmara dos Deputados e outros R$ 648 milhões para o Senado.
Queixas de congressistas
Há semanas, parlamentares têm reclamado de atraso do governo na liberação de emendas em 2025.
A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto na semana passada.
Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares ? recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.
A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões). Até o momento, o valor pago foi de 2% do total indicado pelos parlamentares.
Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Relações Institucionais argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, apenas no fim de março, também contribuiu para a demora.
Fonte G1 Brasília
