O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que, depois da reforma tributária sobre o consumo, em discussão no Congresso, o governo vai focar na reforma dos impostos que incidem sobre a folha de pagamentos. Também estão na pauta mudanças no Imposto de Renda e nos lucros e dividendos.
“A desoneração da folha é uma coisa para a segunda etapa da reforma [tributária], quando for discutido Imposto de Renda, lucros e dividendos, entre outros temas. A folha também vai entrar nesse segundo momento”, explicou o ministro após participar de evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Ele disse que, no caso na reforma sobre a folha, será possível fazer via projeto de lei, ao contrário da reforma sobre o consumo, que exige uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mais difícil de ser aprovada no Congresso
“Como é só uma questão de lei ordinária, não precisa de uma PEC. Então nós podemos discutir com mais calma”, falou Haddad.
Questionado se o objetivo é ampliar a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores, o ministro respondeu dizendo que a ideia é “facilitar a contratação”
“A ideia é criar mecanismos para formalização do trabalho, que hoje, vocês estão acompanhando, tem muitas falhas no mercado de trabalho em virtude dos tributos. Nós queremos facilitar a contratação, sem prejudicar o trabalhador”, se limitou a dizer.
No início deste mês, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a retirada de impostos que, hoje, incidem sobre a folha de pagamento das empresas, e que o país comece a discutir a cobrança “no faturamento”.
Atualmente, isso já acontece com 17 setores da economia, que são os que mais empregam no país. A desoneração para esses setores acabaria em 2021, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto ? sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro ? que estendeu a medida até dezembro de 2023.
No início do mês, Marinho disse ver “com simpatia” a ideia de, gradativamente, desonerar a folha de pagamento de todos os setores da indústria, trocando a cobrança pelo faturamento da empresa.
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Fonte G1 Brasília