O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (9) que as imagens reveladas pela TV Globo de aliados tentando resgatar as joias enviadas pela Arábia Saudita ao governo Jair Bolsonaro ? e retidas pela Receita por não terem sido declaradas ? reforçam a conduta atípica da antiga gestão.
Em outubro de 2021, André Soeiro, ex-assessor do governo, tentou, de forma ilegal, entrar no Brasil com as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem declará-las à Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP).
?As imagens se somam a um conjunto que já é muito eloquente. É claro que esse conjunto é bem revelador de práticas atípicas e as imagens dão ainda mais concretude, mais clareza, mais nitidez quanto à atipicidade, à anormalidade desses procedimentos e evidentemente a PF vai trabalhar a partir de todos esses elementos?, afirmou.
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Auditores da Receita encontraram os itens na bagagem do então assessor Soeiro durante a inspeção. Em um primeiro momento, Soeiro afirmou que as joias seriam para Bento Albuquerque.
Na sequência, mudou a versão e disse que os itens eram para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma vez que este havia sido representado pelo ex-ministro em viagem à Arábia Saudita.
Diante do impasse, Soeiro acionou Bento Albuquerque, que foi até o local da inspeção no aeroporto.
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Para Dino, as provas já encontradas sobre o episódio mostram que “houve uma tramitação que não era exatamente aquilo que a norma mandava”.
“Se de um lado fosse patrimônio público, é claro que ele não poderia ter destino privado e, se isso ocorreu, obviamente se configura o crime de peculato. Por outro lado, se fosse patrimônio privado, ou seja, não fosse destinado ao patrimônio público, é claro que sendo patrimônio privado o ingresso deve ser acompanhado do pagamento de impostos devidos”, explicou.
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Fonte G1 Brasília
