REDES SOCIAIS

23°C

Investigação sobre mudança de domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas ‘corre em sigilo’, diz MP-SP

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga, por meio de um inquérito civil, a mudança de domicílio eleitoral do pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) do estado do Rio de Janeiro para São Paulo.

A instituição confirmou para a GloboNews que o caso está em andamento. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, informou o seguinte: “A investigação corre em sigilo, diante disso não podemos passar qualquer tipo de informação”.

A assessoria de imprensa de Freitas, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o pré-candidato possui contrato de aluguel em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e que a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal.

“Tarcísio tem contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e apresentou no devido momento toda a documentação prevista em lei para a mudança de domicílio. Vale lembrar que o domicilio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicilio, conforme jurisprudência farta do TSE”, diz a nota.

A GloboNews apurou que a mudança de domicílio eleitoral do candidato do Republicanos é alvo de investigação por parte da Promotoria Eleitoral desde abril deste ano.

Em outro caso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou na terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como nenhum outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. “Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt.

Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que “embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse.

Para o magistrado Silmar Fernandes, “domicílio é o local da moradia”. “O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, para que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia”, afirmou.

Moro afirmou que ficou surpreso e “não desistirá do Brasil”. ?Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil?, disse, em nota.

O União Brasil São Paulo informou que não vai se manifestar sobre a decisão do TRE.

Fonte G1 Brasília

VÍDEOS EM DESTAQUE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS