O jantar de confraternização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu dois nomes que aparecem como alternativas para a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça:
- o advogado-geral da União, Jorge Messias;
- e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington Lima.
Além de Lula e do próprio Dino, os dois eram os únicos representantes do governo no encontro.
O jantar foi organizado na casa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, que fica no Lago Sul, área nobre da capital. Partiu de Lula o pedido para que Barroso organizasse o encontro, em um gesto simbólico do presidente ao STF.
Dos dez ministros do Supremo, apenas Cármen Lúcia e André Mendonça não compareceram porque estavam fora de Brasília.
Segundo auxiliares de Lula, o favorito do presidente para a sucessão no Ministério da Justiça continua sendo o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, mas ainda há dúvidas se o ex-ministro do Supremo topa assumir o cargo.
Messias e Wellington Lima são nomes alternativos caso a indicação de Lewandowski não se concretize.
Nesta quarta-feira (20), durante uma reunião com ministros de governo, Lula anunciou que Dino fica no Ministério da Justiça até 8 de janeiro de 2024, quando haverá uma solenidade para marcar um ano da tentativa de golpe de Estado.
A expectativa no entorno de Lula é que ele defina o sucessor de Dino no início de janeiro.
Sucessão na Justiça
Na avaliação de interlocutores da AGU, Messias não teria interesse em assumir a vaga de Dino, mas não recusaria um convite se Lula colocasse o convite como uma missão.
O AGU, que chegou a ser cotado para a vaga de Rosa Weber no Supremo, tem respaldo de boa parte do PT e goza de plena confiança do presidente.
Já Wellington Lima também tem uma relação muito próxima a Lula. Como secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ), ele despacha diariamente com o presidente. Wellington construiu carreira no Ministério Público e foi procurador-geral da Bahia na gestão de Jaques Wagner.
Lima chegou a assumir o Ministério da Justiça por um breve período de 11 dias em 2016, no segundo mandato de Dilma Rousseff. Deixou o cargo após o PPS acionar o Supremo contra a nomeação, alegando que Wellington teria de se desvincular do Ministério Público para assumir a função. Na época, ele decidiu retornar à procuradoria da Bahia.
O PSB defende que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, assuma a vaga de Dino. A bancada do partido na Câmara já fez essa defesa pública.
Jantar coroa relação entre Lula e STF
A confraternização encerrou um ano marcado por uma aproximação de Lula com o Supremo, especialmente com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, indicado por Lula para a vaga de Lewandowski.
Lula teve encontros frequentes com magistrados da Suprema Corte, muitos deles fora da agenda do presidente.
O tribunal, por sua vez, tem atuado de forma alinhada com o Planalto na maioria das decisões. A indicação de Paulo Gonet Branco para a PGR (Procuradoria Geral da República) e de Dino para o STF contemplou o desejo de Mendes e Moraes.
Lula chegou ao jantar com os ministros pouco antes de 20h30 e deixou a casa de Barroso por volta de 22h30. A confraternização se estendeu até 0h.
Segundo interlocutores que estiveram no encontro, o ambiente era leve e bastante informal. Lula, de acordo com os relatos, estava bastante à vontade e um pouco mais contido do que o habitual em situações desse tipo.
Não houve discursos das autoridades, nem qualquer “climão” entre o presidente e algum ministro, como Dias Toffoli. Indicado por Lula para o Supremo em 2009, Toffoli tomou decisões que dificultaram a ida de Lula ao velório de um irmão, enquanto o petista estava preso.
Outro que estava bem entrosado, segundo relatos, era Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. Ao longo ano, Nunes Marques apresentou votos que contrariaram os interesses do governo, na maioria dos casos em divergência com a maioria dos magistrados.
Nos últimos meses, houve um movimento de aproximação entre ele e o Palácio do Planalto. Em novembro, Lula indicou um nome apadrinhado por Nunes para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Na terça (19), o ministro tomou uma decisão que agradou o governo. Ele abriu uma mesa de conciliação entre o Executivo e a Eletrobras sobre a quantidade de votos da União no conselho da empresa.
O Planalto reivindica uma maior participação nas votações da empresa, alegando que detém 42% das ações ordinárias, mas apenas 10% dos votos no conselho.
Fonte G1 Brasília