O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que juízes não devem atuar como “protagonistas” nos processos, e acrescentou que a opinião pública não pode ser “determinante” em julgamentos.
Zanin participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.
O advogado, de 47 anos, defendeu Lula em processos na Lava Jato. À ocasião, Lula dizia ao então juiz Sérgio Moro, atualmente senador, que Moro era pautado pela opinião pública e estava “condenado” a “condenar” o petista no caso do triplex, que levou Lula à prisão ? posteriormente, a condenação imposta por Moro a Lula foi anulada pelo STF.
“Magistrado, na minha visão, não é protagonista, não deve ser protagonista do processo, mas, sim, alguém que vai, com muito equilíbrio e temperança, coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão, seguindo sempre a Constituição e as leis”, afirmou Zanin na sabatina.
“A opinião pública tem a legitimidade de se inteirar dos processos, participar das discussões públicas, mas muitas vezes não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão, então, é preciso efetivamente ter muito cuidado para que a voz da opinião pública não seja uma voz determinante no julgamento de um processo ou de uma causa”, acrescentou o advogado.
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Ainda na sabatina, Zanin disse aos senadores que juízes não devem se preocupar em agradar a opinião pública, mas, sim, seguir o que está na Constituição.
Ele não fez acusação contra nenhum juiz, mas afirmou que magistrados devem manter distância igual entre acusador e defensor.
Quando Lula foi julgado pela Lava Jato, a defesa do petista argumentou que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial, o que Moro sempre negou.
“A meu ver, o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis. O julgador não está numa posição de ter que agradar a opinião pública. Ao contrário, muitas vezes ele tem que ser contramajoritário, justamente para poder assegurar o que dizem a Constituição e as leis”, disse Zanin.
Rito no Senado
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A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin teve 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, começou a responder às perguntas dos parlamentares.
É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.
Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.
Em seguida, o nome é votado em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Durante as últimas semanas, o advogado participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.
Fonte G1 Brasília