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A chegada ao Superior Tribunal Militar (STM) do processo para julgar por indignidade e perda de patente os militares condenados por tentativa de golpe de Estado ? incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro ? já causa movimentações entre integrantes da Corte militar.
Integrantes do tribunal e a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, têm visões distintas sobre como deve se dar a análise do tema.
- ?A Constituição determina que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao julgamento no Superior Tribunal Militar, que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios.
Além do ex-presidente, capitão reformado do Exército, também terão a situação analisada pelo STM:
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército;
- Augusto Heleno, general do Exército; e
- Walter Braga Netto, general do Exército.
Ministros ouvidos pelo blog relatam que há o desejo de ministros, em especial militares, para que os casos sejam distribuídos a relatores diferentes e não sejam concentrados em um único ministro para a relatoria e um para revisão dos casos.
Segundo um dos ministros ouvidos pelo blog, diluir os casos diminuiria a pressão sobre a corte. Relatores diferentes tenderiam a dar destino diferente aos réus, apesar da condenação por igual no Supremo Tribunal Federal.
Há uma tendência, em especial entre ministros militares do STM, de avaliar os casos também pelo histórico de cada general dentro das Forças Armadas.
A decisão é da presidente do tribunal, que tem indicado no entanto ? inclusive em nota oficial ? que deseja manter os casos reunidos.
“Quando o STM receber as eventuais representações contra cada um dos condenados, serão sorteados o relator e o revisor que vão analisar os casos e apresentar seus votos, para apreciação dos 14 ministros em plenário”, afirmou.
A escolha se dá por sorteio. Só não podem ser relatores a presidente e o corregedor do STM.
O julgamento no STM só deve de iniciar no próximo ano, depois da avaliação do Ministério Público Militar.
Fonte G1 Brasília
