O deputado estadual por Mato Grosso, Júlio Campos (UB), anunciou nesta terça-feira (23) a data da primeira reunião da Câmara Setorial Temática, sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas – SEMC-MT. Com o intuito de abordar os cenários e impactos das mudanças climáticas em Mato Grosso, as discussões devem começar a partir da próxima segunda-feira (29).
“Em 1988, eu tive o privilégio de participar da comissão que discutiu os capítulos sobre o social, cultura e meio ambiente. Quando foi determinado no artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Essa foi uma conquista inédita e pioneira muito antes de discussões como a Rio-92 acontecerem. Nos tempos atuais, temos um novo desafio, que é pensar legislações que garantam um futuro comum apesar da crise climática”, afirmou.
Conforme o deputado, a proposta da SEMC-MT é traçar os principais desafios e buscar soluções que contemplem principalmente as possíveis oportunidades econômicas e de mitigação relacionadas à restauração florestal e recuperação de áreas degradadas e compensação de emissões.
Além disso, Júlio destacou que outro foco importante da proposta está na geração de empregos e novos negócios que possam apoiar Mato Grosso na mitigação e adaptação das mudanças climáticas.
“As queimadas do Pantanal de 2020 foram uma amostra grátis de como estamos despreparados para lidar com a crise climática. Relembrando que como deputado Constituinte Federal também fiz questão de incluir o parágrafo quarto do Inciso VIII do artigo 225, CF, que fez com que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira sejam patrimônios nacionais. Agora precisamos garantir que exista futuro para todas essas regiões”, reiterou.
A Câmara Setorial terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e deverá produzir um relatório com os resultados dos trabalhos. A reunião será transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa Legislativa, além de estar aberta ao público que queira participar presencialmente.
Membros
Além de Júlio, devem participar da reunião um comitê técnico formado por pesquisadores de institutos mato-grossenses e nacionais, como Cátia Nunes Cunha da Silva – do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (Inau), Ben Hur Marimon – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Caiubi Kuhn – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Felipe Dias do Instituto SOS Pantanal, Gilmar Brunetto da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Josevane Reis, assessora Jurídica do Núcleo Ambiental da Assembleia Legislativa.
Com informações da Assessoria
Fonte: Isso É Notícia
