A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (14), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retire do ar a nota em que diz que são inverídicas as afirmações de que o indigenista Bruno Pereira tinha autorização para entrar na Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia.
Bruno e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram na região no último dia 5 (veja detalhes abaixo).
Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determina ainda que a presidência do órgão não se manifeste de modo a atentar contra “a dignidade dos desaparecidos ou que implique em injusta perseguição à Univaja ou aos servidores da Funai lotados na Coordenação Regional no Vale do Javari”.
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Durante as buscas aos desaparecidos, o órgão deve ainda evitar “atos tendentes a desacreditar a trajetória” do indigenista e do jornalista, conforme a decisão da magistrada. O g1 questionou a Funai sobre a decisão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A medida atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), feito também na terça-feira. A juíza concorda ainda com a tese da DPU de que a nota emitida pela Funai ” é violadora de direitos humanos, é inoportuna, é indevida e seu conteúdo não é compatível com a realidade dos fatos”. A decisão defende que grupos indígenas têm direito de conservar suas próprias instituições jurídicas e políticas.
Na nota, a Funai afirma ainda que irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a responsabilidade da Univaja em relação à aproximação de indígenas isolados sem a autorização do órgão e sem a realização de testes de PCR para Covid-19 e quarentena de 14 dias.
Para a magistrada, a declaração, “numa inversão de lógica, pretende atribuir a Univaja o desaparecimento de duas pessoas” por não realizarem as medidas sanitárias citadas. Fraxe declara ainda que Bruno e Dom “estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei”.
Por fim, atendendo outro pedido do DPU, a juíza determina que a Funai envie imediatamente forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores e dos povos indígenas que estão no Vale do Javari.
Declarações da Funai
Na quarta-feira (8), em entrevista ao programa Voz do Brasil, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que Bruno Pereira e Dom Phillips deveriam ter pedido autorização para realizar a viagem.
“A Funai, de forma nenhuma, emitiu nenhum tipo de autorização para ingresso nessa área indígena”, disse o presidente da Funai.
No dia seguinte, a Univaja contestou a declaração feita por Xavier e afirmou que a autorização foi assinado eletronicamente pela coordenadora substituta da Regional da Funai, Mislene Metchacuna Martins Mendes, no dia 15 de maio.
A Unijava aponta que a “Autorização Ingresso em Terra Indígena nº 11/CR-VJ/2022” (processo 08744.000170/2022-16), permitiu a entrada nas aldeias Kumãya, Maronal, Matkewaya, Morada Nova e São Sebastião, na localizadas na Calha do Rio Curuçá. O objetivo era a participação em reuniões “com o intuito de discutir sobre o território e estratégias indígenas para protegê-lo”
No dia 10, a Funai emitiu a nota em que diz que as informações dadas pela Univaja sobre a autorização eram inverídicas. Segundo o órgão, a autorização estava vencida desde 31 de maio e que o caso seria apurado internamente.
Quanto ao jornalista inglês, o órgão disse que “não há sequer menção ao nome dele na solicitação de ingresso citada pela Univaja”.
Investigações e buscas
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram no domingo (5), quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte. Os dois iriam visitar uma equipe de Vigilância Indígena, próximo ao Lago do Jaburu.
Na segunda-feira (6), uma força-tarefa composta pelas Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Federal e órgãos de segurança locais começaram a realizar buscas e investigam o caso.
A equipe conta com, aproximadamente, 250 homens, com militares especialistas em operações em ambiente de selva que conhecem o terreno onde acontecem as buscas. Duas aeronaves, três drones e 20 viaturas foram deslocadas ao município para prestar apoio às investigações.
Nesta terça-feira, a PF prendeu o segundo suspeito de envolvimento no caso. Oseney da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como “Dos Santos”, foi preso temporariamente. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que já estava preso no município de Atalaia do Norte.
Oseney vai ser interrogado e encaminhado para uma audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte, segundo a PF. Até agora, nove pessoas foram ouvidas pela polícia.
Objetos encontrados
Nesta terça, a PF aprendeu um remo e cartuchos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre as circunstâncias em que o objeto foi apreendido e onde foi encontrado.
No domingo (12), foram encontrados alguns objetos atribuídos a Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Foram localizados uma mochila, um notebook , camisas, bermudas, calça, chinelos e botas na área onde são feitas as buscas..
Também já foi enviado para apuração mostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira e “material orgânico aparentemente humano”, que estavam no rio, próximo ao porto de Atalaia do Norte.
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Fonte G1 Brasília
