O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (11) que “não é adequado” discutir uma proposta que aumente o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao período eleitoral.
Presidente da República e candidato do PL à reeleição, Jair Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, que passaria de 11 para 16 integrantes. Ele tem dito também que pode rever a posição caso o Supremo baixe “um pouco a temperatura”. As declarações de Bolsonaro provocaram reação no meio jurídico.
“Este assunto, neste momento, ele não é adequado. O adequado é a gente estar discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil”, disse Lira em entrevista ao portal UOL.
Lira disse que a discussão sobre o número de ministros da corte retira a possibilidade de “discutir o país”.
“A gente está perdendo oportunidades, nos momentos eleitorais, de discutir o país. Nós vamos discutir reformas, ou não? O que vamos fazer com a reforma trabalhista? O que nós vamos fazer com a reforma previdenciária?”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que este é um assunto que não depende do futuro presidente, mas sim do Congresso Nacional. “Eu sempre defendi independência, autonomia e harmonia entre os poderes. Esse é um assunto que não acontece por vontade de nenhum presidente”, declarou.
“Esses dois assuntos [orçamento secreto e STF] precisam ser tratados no Congresso Nacional”, completou Lira.
O presidente da Câmara afirmou também que não há propostas tramitando na casa que tratem sobre o aumento do número de ministros do Supremo.
“Eu não posso, como presidente da casa, emitir opinião nesse sentido porque não há nada caminhando nesse sentido, não há andando nesse sentido, não há nada em vias de se votar nisso para que esse assunto esteja presente na discussão do segundo turno”, afirmou Lira.
Ministros e Bolsonaro
Bolsonaro tem sido questionado sobre a possibilidade de aumentar as cadeiras no STF em razão da vitória de aliados nas eleições para o Senado, que terá perfil mais conservador a partir de 2023.
O PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado, terá a maior bancada da Casa. O Senado é responsável por analisar e referendar nomes de indicados pelo presidente da República a tribunais superiores.
O aumento das vagas no STF seria uma forma de “pulverizar o poder” dos ministros, como afirmou Bolsonaro. A proposta teria de ser aprovada pela Câmara e o Senado.
Fonte G1 Brasília