O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, dando uma folga no caixa do estado de R$ 11 bilhões no período, e não fechou as portas para novas demandas do governador Eduardo Leite (PSDB).
A área econômica também defende o socorro, mas quer evitar um descontrole na liberação de verbas, em um momento de contas públicas ainda desequilibradas.
A orientação do presidente Lula é estar ao lado do governador até a reconstrução final do estado. Assessores presidenciais destacam, porém, que isso não significa enviar recursos para o Rio Grande do Sul de forma irrestrita.
Até o momento, segundo especialistas em contas públicas, o volume de recursos anunciado tem o potencial de gerar um custo de 0,1% do PIB, mas o valor final deve superar esse percentual.
O governo já editou uma medida provisória para abertura de crédito extraordinário neste ano para o Rio Grande do Sul no valor de R$ 12,2 bilhões, além da suspensão do pagamento da dívida, que deve ter um impacto neste ano na casa de R$ 2,4 bilhões.
Como o governo aprovou um projeto no Congresso decretando calamidade pública no estado, os gastos com a reconstrução e socorro à população gaúcha não serão contabilizados na meta fiscal.
Mas na prática, vão inviabilizar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano e elevar a dívida pública da União.
Ajuda a famílias
Nesta terça-feira (14), o governo vai anunciar novas medidas para socorrer, desta vez, as famílias atingidas pelas enchentes.
Será definida uma ajuda financeira em parcela única para as famílias que estão desabrigadas e sem fonte de renda, que ficará entre R$ 3,5 mil e R$ 5 mil. Segundo um ministro envolvido nos cálculos, o valor deve ficar mais perto de R$ 5 mil.
Além disso, as famílias que ficaram em estado de vulnerabilidade serão incluídas na folha de pagamento do programa Bolsa Família, para que tenham uma renda até voltarem às suas casas e conseguirem novamente trabalhar.
Fonte G1 Brasília