O governo brasileiro finalizou os debates sobre a contraproposta a ser enviada à União Europeia na negociação do acordo comercial do bloco com o Mercosul.
Nesta sexta-feira (14), mais cedo, quando despachou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o presidente Lula deu o “ok” para o documento seguir para os países sócios do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
Esses países, agora, também devem avaliar se dão “sinal verde” para a proposta. Depois da sinalização de todos os países do Mercosul, a proposta de resposta da negociação deve ser enviada para os europeus.
Lula embarca neste sábado (15) para Bruxelas, onde participará da cúpula dos Países Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia.
Segundo o Itamaraty, não haverá tempo hábil, no entanto, para que o debate sobre o acordo comercial comece já neste evento com os europeus.
A expectativa é de que a resposta do Mercosul seja entregue à União Europeia em agosto, retomando, assim, as conversas sobre o acordo.
O Brasil ocupa a presidência temporária do Mercosul e vai liderar as negociações do acordo comercial, travadas há quatro anos. Do lado da União Europeia, a Espanha liderará o debate.
O que diz o documento que Brasil submeterá aos pares do Mercosul
Negociado há mais de duas décadas, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia teve a parte comercial do texto concluída em 2019, porém as regras ainda não entraram em vigor porque não foram aprovadas pelos países dos dois blocos. O texto negociado permite que empresas europeias disputem licitações abertas pelo setor público em condições de igualdade com as empresas brasileiras, com exceções para determinados produtos.
Recentemente, o bloco europeu enviou uma carta adicional ao Mercosul, que foi criticada por Lula.
O texto aprovado pelo presidente e que agora será submetido aos outros países do Mercosul é uma resposta técnica, que inclui tanto a questão das compras públicas quanto as discussões sobre normas e metas ambientais.
O documento elaborado pelo lado brasileiro aborda questões ambientais levantadas pelos europeus, mas também sugere uma renegociação sobre o ponto que trata de uma maior abertura aos países estrangeiros para participarem de licitações públicas no Brasil. Outro ponto do texto diz respeito às chamadas ?compras governamentais?, com um trecho que protege mais a indústria nacional em alguns campos, como por exemplo as compras de insumos pra área da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte G1 Brasília