Com a indicação da advogada Daniela Teixeira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar nesta terça-feira (29), se encerrará um um ciclo de 10 anos sem nomeações de mulheres para uma vaga de ministra no tribunal.
A última posse de uma mulher para o posto foi em 28 de agosto de 2013. Foi a ministra Regina Helena Costa.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça com seis mulheres na sua composição – entre elas, a presidente Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem 33 ministros, no total.
Compõem o STJ as ministras:
- Nancy Andrighi – posse em outubro de 1999;
- Laurita Vaz – posse em junho de 2001;
- Maria Thereza de Assis Moura – posse em 2006
- Isabel Gallotti – posse em agosto de 2010;
- Assusete Magalhães – posse em agosto de 2012
- Regina Helena Costa – posse em agosto de 2013
A primeira mulher a integrar o STJ foi a ministra Eliana Calmon, em 1999. Após Calmon, também fez parte do tribunal a ministra Denise Arruda, entre 2003 e 2010.
O STJ é a instância responsável por fixar como será a aplicação das leis federais. Também cabe ao tribunal, por exemplo, analisar ações penais contra governadores e pedidos de federalização de crimes (envio de casos com repercussões em direitos humanos à Justiça Federal).
A primeira-dama, Janja da Silva, comemorou a indicação de Daniela Teixeira.
“Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu Janja em uma rede social.
Fonte G1 Brasília