O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior. Segundo nova lei, fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores.
A medida foi publicada no Diário oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da sua publicação.
No texto, são caracterizados como exceções:
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo o decreto alterado, o Ministro das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado.
Ainda não se sabe se o translado do corpo da jovem será custeado pelo governo federal.
Em evento nesta quinta (26), o presidente já havia adiantado que modificaria o decreto. Lula afirmou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse.
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
“Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou Lula.
Mais cedo, o presidente havia afirmado em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família.
A família da jovem criticou a demora na tentativa de resgatar Juliana. Em uma postagem na quarta-feira. O corpo de Juliana foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), forças de segurança do país no Sudeste Asiático.
“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, publicou a família.
Fonte G1 Brasília
