O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta quinta-feira (19) pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis.
O presidente comentava sobre os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio. Lula voltou a criticar aumentos no preço do álcool, da gasolina e as pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.
“Vamos fazer todo o esforço e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS”, afirmou.
“E o governo federal se dispõem a devolver para o estado metade da isenção dada. Temos que evitar que essa guerra chegue ao prato do povo”, prosseguiu.
.cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-4ctn6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg {
width: 50%;
height: 50%;
}
}
?Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.
Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.
Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.
Segundo a Fazenda, os estados pediram tempo. Durigan afirmou que a decisão será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.
A declaração de Lula foi feita durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo.
– Esta reportagem está em atualização
Fonte G1 Brasília
