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Mandato interino de Elizeta Ramos à frente da PGR é o maior desde a redemocratização

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A procuradora-geral Elizeta de Paiva Ramos só deixará o cargo após a posse de Paulo Gustavo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula ao posto. Ainda não há data para isso ocorrer, já que o nome de Gonet Branco precisa ser aprovado pelo Senado.

Mas, mesmo ainda sem uma previsão da sucessão formal, a gestão de Ramos já acumula um recorde: desde a redemocratização, ela já é a interina que mais tempo ficou no cargo. Nesta segunda-feira (27), ela completa dois meses à frente do Ministério Público.

Antes da procuradora interina, houve uma gestão provisória na cúpula da instituição em outras três situações ? mas o comando provisório durou, no máximo, cerca de um mês.

Elizeta Ramos assumiu interinamente a chefia do Ministério Público no dia 27 de setembro deste ano, com o término do mandato de Augusto Aras à frente da instituição.

A subprocuradora, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chegou ao cargo por força da lei que organiza o Ministério Público. Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é o vice do CSMPF.

Interinos

Desde 1988, foi a quarta vez que um interino assumiu o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:

  1. em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
  2. em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
  3. em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR por pouco mais de uma semana, até que Augusto Aras entrasse na vaga.
  4. Ramos foi a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina desde a redemocratização.

Atuação

Ao longo do período no cargo, Elizeta Ramos assinou ações no Supremo com repercussão social. Entre elas:

Perfil

Nascida no Rio de Janeiro, em 1954, a procuradora interina é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.

Ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República.

Ao longo da carreira:

  • atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
  • teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;
  • já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte G1 Brasília

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