A procuradora-geral Elizeta de Paiva Ramos só deixará o cargo após a posse de Paulo Gustavo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula ao posto. Ainda não há data para isso ocorrer, já que o nome de Gonet Branco precisa ser aprovado pelo Senado.
Mas, mesmo ainda sem uma previsão da sucessão formal, a gestão de Ramos já acumula um recorde: desde a redemocratização, ela já é a interina que mais tempo ficou no cargo. Nesta segunda-feira (27), ela completa dois meses à frente do Ministério Público.
Antes da procuradora interina, houve uma gestão provisória na cúpula da instituição em outras três situações ? mas o comando provisório durou, no máximo, cerca de um mês.
Elizeta Ramos assumiu interinamente a chefia do Ministério Público no dia 27 de setembro deste ano, com o término do mandato de Augusto Aras à frente da instituição.
A subprocuradora, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chegou ao cargo por força da lei que organiza o Ministério Público. Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é o vice do CSMPF.
Interinos
Desde 1988, foi a quarta vez que um interino assumiu o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
- em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
- em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
- em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR por pouco mais de uma semana, até que Augusto Aras entrasse na vaga.
- Ramos foi a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina desde a redemocratização.
Atuação
Ao longo do período no cargo, Elizeta Ramos assinou ações no Supremo com repercussão social. Entre elas:
- a que pediu para garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que são trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos civis e militares, com contratos por tempo determinado ou indeterminado;
- a que pediu para tornar inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças Armadas que permitam a diferenciação entre homens e mulheres na seleção dos candidatos.
À frente do cargo, Elizeta Ramos também recebeu o relatório final da CPI Mista que investigou os atos de 8 de janeiro. O documento propõe o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.
Perfil
Nascida no Rio de Janeiro, em 1954, a procuradora interina é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República.
Ao longo da carreira:
- atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
- teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;
- já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Fonte G1 Brasília