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Ministério do Trabalho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para moradores afetados por chuvas no Rio Grande do Sul

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o governo federal vai liberar R$ 2,9 bilhões para moradores afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul.

O valor foi contabilizado com base nas seguintes medidas:

  • liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • ampliação de parcelas do Seguro-Desemprego
  • antecipação do Abono Salarial

No caso do Seguro-Desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que aumentará duas parcelas para as pessoas atingidas pelas chuvas.

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Já no caso do FGTS, será liberado o saque emergencial para esses moradores. Quanto ao recolhimento dessa contribuição pelos patrões, o Ministério anunciou que será suspenso por quatro meses.

Marinho disse também que o MTE publicará portarias e decretos autorizando a flexibilização dos recursos, em especial, para os 336 municípios atingidos pelos temporais das últimas semanas.

O ministro afirmou que o gasto não será considerado no cálculo do governo para cumprimento das regras fiscais de 2024.

Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal.

?Deste volume de recursos dá R$ 2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS”, argumentou Marinho durante um seminário, em Brasília.

Até a publicação desta reportagem, a MP ainda não tinha sido publicada.

Fonte G1 Brasília

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