Ministro aposentado José Carlos Moreira Alves é velado no Salão Branco do STF, em Brasília

Moreira Alves morreu na madrugada de sexta (6), em Brasília, por falência múltipla de órgãos. O ministro, que tinha 90 anos, estava internado desde o dia 23 de setembro.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo e embarcaria para uma viagem internacional, retornou a Brasília especialmente para prestar suas últimas homenagens.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse tribunal”, declarou Barroso.

José Carlos Moreira Alves, além de ter exercido a presidência do STF, teve destaque na política e na comunidade jurídica brasileira. Ele também foi responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, que resultou na Constituição Federal de 1988.

Diversas personalidades e instituições prestaram suas homenagens ao ministro. O ministro Dias Toffoli, em nota, enfatizou a dignidade e o senso de dever cívico de Moreira Alves e destacou seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional.

“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira”, afirmou.

O ministro Cristiano Zanin ressaltou a perda para o mundo jurídico. Ele elogiou a personalidade e a contribuição emblemática de Moreira Alves para a jurisprudência da Suprema Corte.

?O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte?, escreveu Zanin.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, expressou seus profundos sentimentos e reconheceu o legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito deixado pelo ministro Moreira Alves.

?Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno?, disse Mendes.

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, também lamentou profundamente a perda e destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Moreira Alves ao longo de sua carreira, incluindo sua participação na elaboração do Código Civil Brasileiro.