O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (24) que conteúdo impulsionado ou monetizado nas redes sociais deve ser considerado mídia.
Paulo Pimenta deu a declaração ao participar de uma audiência conjunta na Câmara dos Deputados, organizada pelas comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle.
O conteúdo impulsionado é aquele em que o autor da publicação paga uma determinada quantia à rede social para disseminar a mensagem, ampliando o número de pessoas que vão vê-la.
Na chamada monetização, o usuário recebe um pagamento, por exemplo, por ter um alto número de visualizações de um determinado vídeo.
“Gosto muito da solução encontrada pela Alemanha, que criou distinção entre opinião e conteúdo monetizado ou impulsionado. Para eles, e eu acho que essa solução é boa para o Brasil, sempre que você impulsiona ou monetiza um conteúdo, ele se torna mídia e deve ter tratamento diferenciado do ponto de vista da sua responsabilização”, afirmou Pimenta durante a audiência na Câmara.
A declaração de Pimenta aconteceu em um momento no qual, durante a sessão, parlamentares de oposição ao governo Lula chamaram o projeto de lei que estabelece regras de combate à disseminação de notícias falsas, conhecido como PL das Fake News, de “PL da Censura”, adjetivo rechaçado pelo ministro.
A proposta tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e está em discussão na Câmara. Parlamentares de oposição e empresas que controlam as redes sociais criticam a proposta.
Entidades que representam empresas do setor de radiodifusão, no entanto, defendem a votação do projeto como uma das formas de tentar coibir a disseminação das fake news nas redes sociais.
Para Paulo Pimenta, o combate às fake news é necessário e não representa censura.
“O mundo está fazendo esse debate, não podemos abrir mão da nossa soberania e nos submetermos ao modelo de negócio das grandes plataformas. Portanto, não existe censura. Não existe restrição à liberdade de expressão. Existe um país que acompanha e se atualiza no debate que o mundo inteiro está fazendo”, afirmou o ministro.
Fonte G1 Brasília