O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou que a Câmara Federal preste esclarecimentos referente ao processo de Neri Geller (PP), que teve o mandato de deputado federal cassado no dia 23 de agosto, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econômico em 2018.
A ação foi impetrada pelo advogado Marco Marrafon (Cidadania), “herdeiro” da vaga do progressista, que também é candidato a deputado federal no pleito deste ano.
“Reputo indispensável a prévia colheita de esclarecimentos para o adequado e seguro enfrentamento do direito líquido e certo invocado a serem prestados, pelas autoridades. Assim, notifique-as para apresentarem informações no prazo de 10 dias”, diz trecho do despacho.
Marrafon afirmou nesta quinta-feira (22), ao , que a expectativa é que após o prazo determinado, o ministro ordene sua posse.
“Nós estamos com a expectativa muito positiva, de que após o prazo de 10 dias, logo na sequência, a liminar será concedida para que a gente possa assumir. [O prazo de 10 dias] é para explicar o porquê não nos deram a posse ainda”, disse Marrafon.
MP dá parecer favorável ao indeferimento da candidatura de Neri ao Senado
O Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo provimento do recurso ordinário, proposto pela procuradoria regional eleitoral de Mato Grosso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar o acórdão que deferiu o registro de candidatura de Neri Geller (PP).
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, no dia 21 de setembro.
O parecer foi encaminhado ao processo que está nas mãos do relator, ministro do TSE, Raul Araújo. Ainda não há data prevista para Corte Eleitoral julgar o recurso que definirá se Neri Geller vai seguir como candidato ou terá os votos anulados, caso tenha candidatura cassada após as eleições.
Fonte: Isso É Notícia
