O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia apresentada por parte dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR terá cinco dias, a partir de segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados.
A decisão de Moraes se refere ao núcleo de denunciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de sua gestão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Essa nova manifestação está prevista no regimento do Supremo.
Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como:
- alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso;
- argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;
- afirmaram também que não tiveram acesso a todas as provas;
- disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
Após essa fase da nova manifestação da PGR, Moraes pode preparar seu voto sobre cada um dos denunciados e depois levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a acusação será arquivado ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.
O ministro Alexandre de Moraes também encaminhou à PGR as defesas de integrantes de outro núcleo:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira;
- Fabrício Moreira De Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes De Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins De Oliveira;
- Rodrigo Bezerra De Azevedo;
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares;
- Márcio Nunes De Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues; e
- Rodrigo Bezerra De Azevedo
Denunciados apresentaram defesa
As defesas apresentadas ao STF pelos denunciados no caso da tentativa de golpe de Estado seguem estratégias semelhantes e buscam descaracterizar as acusações feitas pela PGR.
Até agora, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas argumentam que não houve crime e negam qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.
Os argumentos das defesas foram entregues ao STF na sexta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Só então os investigados viram réus.
Fonte G1 Brasília
