O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (19) manter a prisão preventiva de 70 investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
As decisões do ministro foram tomadas porque a legislação prevê que, a cada 90 dias, o juiz ou tribunal responsável precisa justificar a manutenção da prisão preventiva.
Entre os alvos estão políticos e empresários. Ao todo, o Supremo ainda mantém presos cerca de 250 investigados. São considerados os casos mais graves praticados na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Até agora, o STF já abriu ações penais contra 1245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Ao todo, são 1390 denunciados. Mas,145 denúncias ainda têm pendências processuais a serem sanadas antes.
A expectativa do relator, Alexandre de Moraes, é que os julgamentos dos casos mais graves sejam finalizados até o fim do ano. ?Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar?, projetou.
Na última semana, em evento promovido pela “revista piauí” e pelo YouTube, o ministro afirmou que tem conversado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as denúncias sejam julgadas em blocos, com 30 acusações por sessão.
Após a fase de instrução, com depoimentos de testemunhas, coletas de provas e interrogatório dos acusados, as partes e o Ministério Público apresentam alegações finais.
O julgamento, caso a caso, só ocorre após esta etapa. Ainda não há data para isso.
Fonte G1 Brasília