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MP quer estadualizar Hospital do Câncer, mas não isentará dívidas da Prefeitura de Cuiabá

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O promotor de Justiça, Milton Matos, revelou que o Ministério Público deverá solicitar à Justiça nos próximos dias, a estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan). Conforme o promotor, em razão do hospital ser de alta complexidade, todos os custos e investimentos deveriam ser mantidos pelo Governo de Mato Grosso e Governo Federal.

A informação foi divulgada pelo promotor de Justiça nesta terça-feira (31) em entrevista à TV Vila Real.

Milton afirmou que antes de qualquer decisão, o assunto será pauta de uma reunião com o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

“É uma situação complicada, inclusive já estou conversando isso com a Secretaria Estadual de Saúde. É uma conversa bastante avançada, tenho uma reunião com o secretário Gilberto. Estamos trabalhando para que haja a estadualização, por ser um hospital de alta complexidade”, disse na entrevista exibida pelo programa A Notícia de Frente, nesta quarta-feira (31).

Atualmente, o hospital não recebe repasses municipais, segundo Matos, apenas o Governo Federal e Governo de Mato Grosso transfere os repasses mensais à unidade. A prefeitura por sua vez, não cumpre rigorosamente o combinado.

“Já que a prefeitura hoje não coloca um real de recurso próprio e só repassa as verdas federais e estaduais, melhor que já fique o contrato com o Estado, mas o Estado não assumirá os passivos que existem. Ficaria responsável pelos repasses e a contratualização a partir do momento em que assumir”, explica.

Na semana passada, o presidente do HCan, Laudemi Moreira, veio à imprensa cobrar os repasses da Secretária Municipal de Saúde (SMS), sob ameaças de paralisação das atividades a partir do dia 31 de janeiro. A unidade está sem receber pagamentos para subsidiar os tratamentos desde outubro e a dívida acumulada soma R$ 16 milhões.

Fonte: Isso É Notícia

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