O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a corte investigar a conduta de Pedro Guimarães à frente da Caixa por entender que as suspeitas de assédio sexual configuram ?flagrante violação ao princípio da moralidade”, previsto na Constituição Federal.
Guimarães deixou a presidência da Caixa nesta quarta-feira (30), após se tornarem públicas denúncias de que ele cometeu assédio sexual contra funcionárias. O Ministério Público investiga o caso.
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Nesta quarta-feira (29), o TCU anunciou que iria avaliar os instrumentos que a Caixa Econômica Federal dispõe para prevenção e combate aos assédios moral e sexual.
O pedido do MP junto ao TCU foi feito pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado. Segundo a representação, ?quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta?.
O subprocurador afirmou também que ?o Sr. Pedro Guimarães, no exercício da presidência da Caixa Econômica Federal, cometeu assédio sexual e moral contra empregadas e empregados daquela instituição financeira pública, o que, além de caracterizar prática criminosa, configura flagrante violação ao princípio administrativo da moralidade?.
Na manifestação, Furtado disse ainda que o TCU vem se destacando nas ações que visam prevenir e combater o assédio na administração pública.
O subprocurador afirmou que, em maio, foi apresentado um projeto destinado a prevenir e combater o assédio sexual e moral no âmbito do TCU, e que o modelo poderia ser utilizado como referência em futuras auditorias relacionadas à matéria. Caberá à corte analisar a representação.
O subprocurador também pediu que a solicitação fosse encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ? que já investigam as denúncias de assédio.
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Fonte G1 Brasília
