O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta segunda-feira (1º).
Atualmente, na página inicial do buscador, aparece a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Clicando no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei (leia mais sobre a campanha ao fim da reportagem).
Em relação ao ofício expedido nesta segunda-feira, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo usou como base um estudo feito pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para fazer os questionamentos.
O estudo feito pelo grupo de pesquisadores da UFRJ mostra que um suposto direcionamento de resultados de pesquisa quando um usuário busca por informações sobre o PL 2630 no Google.
Em um teste feito pela NetLab no dia 29 de abril, ao utilizar o termo “PL 2630” para uma pesquisa no Google, a plataforma retornou com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título “Conheça o PL da Censura”.
A expressão “PL da Censura” tem sido usada pela oposição para criticar a proposta que tramita na Câmara.
O g1 buscou pelo mesmo termo na noite desta segunda-feira (1º). Apesar de o Google não entregar mais o conteúdo patrocinado, o último resultado da primeira página é um post do blog oficial da plataforma com o título “Como o PL 2630 pode piorar a sua internet”.
O estudo afirma ainda que o Google estava sugerindo buscas com a expressão “PL da Censura” em pesquisas com o termo “PL 2630”, mesmo em abas anônimas do navegador.
A NetLab informou que fez um cruzamento de dados que indicou que buscas no Google relacionadas ao PL 2630 não estavam utilizando o termo “PL da Censura”.
Para os pesquisadores, esses dados podem indicar que “o Google vem usando os resultados de busca para influenciar negativamente a percepção dos usuários sobre o projeto de lei”.
Diante dessas informações, o MPF solicitou que o Google preste informações sobre os critérios que nortearam os resultados de busca sobre o termo “PL 2630” em um prazo de 10 dias.
O Google informou que não vai comentar o ofício do MPF.
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O MPF também expediu um ofício para a Meta, que é dona do Facebook, sobre anúncios contratados pelo Google envolvendo o PL das Fakes News.
O questionamento também tem como base o estudo feito pela NetLab, da UFRJ.
Dino pede apuração
Na noite desta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai pedir uma apuração sobre possível prática abusiva do Google contra o a PL das Fake News.
Dino anunciou o pedido de apuração após o Google colocar em sua página inicial de buscas a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) também afirmou que acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica.
Já o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB), classificou como “absurdo” o posicionamento do Google.
“Querem continuar lucrando a morte! Não nos curvaremos ao jogo sujo”, escreveu em uma rede social.
Fonte G1 Brasília