O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comentou a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) da última quarta-feira (11), que manteve a decisão que suspendeu as obras do BRT (em português, ônibus rápido no trânsito), classificando a troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como uma regressão.
“O que estamos buscando é garantir o melhor para a população. Nós que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte público. Então, o mínimo que se espera é que a luta seja por aquilo que é mais moderno e confortável ao usuário. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, não faz sentido regredir e entregar ao cidadão algo que é ultrapassado”, destacou.
Emanuel ajuizou um pedido de inspiração in loco nas obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, e a sua equipe técnica. O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Município na terça-feira (10).
Agora, a partir da deliberação da quarta, o processo será encaminhado para a unidade técnica do órgão de controle para que seja dado prosseguimento na instrução e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do TCU. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro as decisões, tanto do ministro Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substituição do modal.
A manutenção da decisão que suspendeu as obras do BRT ocorreu um dia após o governador Mauro Mendes (UB) ir a Brasília e ter uma agenda com o ministro, explicando detalhes do recurso ajuizado pelo Governo do Estado.
A primeira “vitória” de Pinheiro contra a troca do VLT ocorreu na última sexta-feira (06), quando o ministro acatou o seu pedido e suspendeu as obras do BRT. Em novembro, o TCU já havia determinado que o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal (CEF) não liberassem o uso do dinheiro federal – já que a obra tinha sido licitada para o VLT.
A decisão de trocar o modal é do governador, que já quitou o financiamento de R$ 560 milhões do VLT para começar a implantar o BRT, com recursos do Executivo. Já foram gastos mais de R$ 1 bilhão no modal antigo, que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014.
Fonte: Isso É Notícia
