Gilmar Mendes comentou nesta terça-feira (8) a possível rediscussão da dosimetria das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. ?Foi algo bastante grave, não se trata de algo ingênuo. O Tribunal está fazendo eventuais reavaliações?, explicou o ministro, ao comentar o caso da pichadora Débora, condenada a 14 anos de prisão.
O ministro do STF deu entrevista ao Estúdio i e foi questionado sobre possibilidade de o Tribunal rediscutir a dosimetria das penas para os golpistas.
“Como a própria Procuradoria se manifestou no caso daquela senhora que foi condenada a 14 anos, a Débora, que teve a prisão domiciliar admitida, porque a legislação hoje admite que as mães que têm o filho sob seus cuidados, fiquem em prisão domiciliar, então é possível que isso seja discutido certamente e pode haver abertura para isso”, disse.
“Mas não é possível minimizar a gravidade dos fatos […]. A própria situação da Débora, a gente tem toda a compreensão, mas ela estava nos acampamentos e, nesse momento, ela não estava com os filhos, portanto. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais, as pessoas assumiram um risco enorme”, afirmou Gilmar Mendes.
Fonte G1 Brasília
