Após meses de muita articulação nos bastidores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou nesta terça-feira (15) duas listas para que o presidente Lula (PT) defina a indicação de novos ministros para a Corte.
A votação, no entanto, impôs uma derrota ao próprio Lula, que viu seu favorito ficar de fora, e revelou prestígio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que emplacou dois afilhados.
Os ministros votaram uma lista tríplice a partir do nome de 16 desembargadores federais e outra a partir de 40 integrantes do Ministério Público (MP). As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Ao contrário da liberdade de indicação ao STF, Lula precisa escolher um dos nomes indicados na lista fechada pelo STJ. Após a escolha do presidente, o nome precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovação no Senado. Não há prazo.
A primeira escolha ocorreu na votação para a vaga pelo TRF. Foram aprovados os desembargadores federais Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3). Brandão e Maranhão são apontados da cota de Nunes Marques.
O ministro ainda viu um desafeto Ney Bello, do TRF1, ficar fora da lista. Bello tinha apoio dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. O pleno do STJ também não referendou o nome do desembargador Rogério Fravetto, do TRF4.
Na época da Lava Jato, Fravetto chegou a determinar a soltura de Lula durante um plantão, mas a ordem não chegou a ser executada. Segundo ministros do STJ, Lula e emissários revelaram apoio ao desembargador do TRF4 ao longo do processo.
Em outra frente, o STJ também escolheu para a segunda lista Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Sammy é um nome apoiado por ministros do STJ, como Mauro Campbell, corregedor Nacional de Justiça. Marluce é próxima de políticos alagoanos, parente do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL).
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge não entraram na lista do MP.
Fonte G1 Brasília