A Lei Orçamentária aprovada nessa quinta-feira (20) pelo Congresso cortou 84% da verba da política nacional de Cultura. Os recursos para a Lei Aldir Blanc serão de R$ 478 milhões em 2025, menos que o que constava na proposta inicial: R$ 3 bilhões.
??Os recursos fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o Ministério da Cultura.
A decisão do Legislativo gerou reações no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que medida de corte é ‘estarrecedora’ e enfraquece o papel da cultura pro desenvolvimento do país.
À reportagem, a secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, que também é secretária de cultura do Ceará, disse que o setor foi pego de surpresa com o corte.
“A política nacional foi uma conquista importante pra nós. Dá dignidade para as pessoas que trabalham nessa área e garante o acesso à cultura, que é um direito constitucional”, afirmou.
Membros do fórum de gestores virão à Brasília na semana que vem pra reuniões com parlamentares e membros do governo.
O Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta dizendo que “asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional”.
À Globonews, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a pasta vai aferir a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. “A partir daí vamos ter o valor global que ser necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. O governo vai garantir a integralidade do valor necessário suplementando a rubrica que nós temos hoje”, disse.
Fonte G1 Brasília
