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PAC: governo anuncia R$ 1,7 bilhão em projetos para conter encostas e prevenir desastres

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) um pacote de projetos para prevenção de desastres que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O anúncio da nova rodada do PAC Seleções ? braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras ? ocorre em meio aos esforços para socorrer vítimas das chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul, que mataram mais de 90 pessoas desde a última semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades.

Ao todo, serão R$ 18,3 bilhões em projetos selecionados. O dinheiro inclui projetos não relacionados à prevenção de desastres. Os 6.050 projetos selecionados preveem:

  • abastecimento de água rural: R$ 400 milhões
  • contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão
  • renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões
  • urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões
  • regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões

O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação.

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Contenção de encostas

O governo anunciou que investirá R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios que sofrem com deslizamentos recorrentes. Todas as propostas enviadas pelo Rio Grande do Sul foram contempladas.

O PAC Seleção também aplicará R$ 5,3 bilhões para revitalizar favelas de 48 municípios. Entre as obras estão projetos de drenagem e recuperação ambiental, que auxiliam nos esforços para prevenir desastres.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as decisões devem seguir parâmetros que levam em conta das mudanças climáticas, que impactam na ocorrência de eventos extremos como o ocorrido no sul do país.

“O novo PAC Seleções Cidade, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro a considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade”, disse Jader.

O ministro destacou o aporte de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em todo país.

“Essa é uma ação direta na prevenção daquilo que nós brasileiros, infelizmente, assistimos com frequência e intensidade cada vez maior”, disse.

Segundo Jader, o Rio Grande do Sul teve 36 projetos selecionados, que somam R$ 1,4 bilhão, nesta rodada do PAC. O governo discutirá novos projetos com o governo gaúcho.

Regularização fundiária

O governo incluiu no PAC investimento de R$ 313 milhões em 197 municípios para regularizar moradias em periferias. O dinheiro permitirá que os municípios regularizem e titulem como proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda.

Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água.

Frota de ônibus

O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos .

Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de fases de efeito estufa.

Fonte G1 Brasília

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