Parlamentares do Congresso praticamente não destinaram emendas para o combate a incêndios no país em 2024. Ao todo, menos de 1% do recursos enviados por deputados e senadores para os estados neste ano foram destinados para ações de prevenção e controle de queimadas.
Do total de aproximadamente R$ 21 bilhões empenhados em demandas individuais neste ano, apenas R$ 236 mil foram encaminhadas para “Ações de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais prioritárias”.
- O dado é alarmante em um contexto em que o país convive com índices de queimada recorde e uma das piores secas da história.
Nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para ampliação do efetivo nas regiões mais afetadas pelo fogo (leia mais abaixo).
Somente um parlamentar no Brasil conseguiu empenhar emendas para combate ao fogo neste ano.
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) enviou R$ 191,4 mil para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), programa de combate a incêndios do Ibama.
As informações estão disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
Os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) também apresentaram emendas parlamentares para a ação de combate a incêndios. No entanto, os recursos não foram destinados para o combate direto.
No caso de Guimarães, foram empenhados R$ 45 mil para a reforma de um prédio do Ibama em Quixeramobim (CE). Já Prates, que visava a compra de carros de combate a incêndios, não teve recursos empenhados.
Somando as duas emendas parlamentares, foram empenhados R$ 236 mil para ‘Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias’.
As emendas são individuais e possuem caráter impositivo, ou seja, devem ser executadas pelo governo federal. O prazo de pagamento, no entanto, depende do Executivo.
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‘Pandemia de incêndios florestais’
Nesta terça-feira (10/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou as queimadas da Amazônia e do Pantanal de uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e deu cinco dias para ampliação do efetivo nessas regiões.
Ao fim da audiência desta terça ficou decido, entre outras coisas, a ampliação do efetivo e do número de aeronaves para combate dos incêndios nos dois biomas.
O ministro determinou, entre outras medidas, a convocação imediata de mais bombeiros dos estados não diretamente atingidos para a Força Nacional, no prazo de cinco dias corridos.
- Além da realização de um mutirão da Polícia Federal e Polícias Civis e da Força Nacional para investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana; e a
- adoção de Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias corridos para elaboração e apresentação ao relator (Dino).
Fonte G1 Brasília
