O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (22) que decidiu modificar a “linha de corte” do programa Pé-de-Meia para incluir mais 1,2 milhão de estudantes na iniciativa.
Lula explicou que o governo estenderá o pagamento a alunos que integram famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo.
Antes, conforme o presidente, a linha de corte estava nas famílias que recebem Bolsa Família ? o universo de inscritos no CadÚnico é maior do que o de inscritos no Bolsa Família.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento no número de beneficiários do programa prevê aporte de R$ 3 bilhões ao ano.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que, por meio do Ministério da Educação, fornece incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar.
A mudança, segundo Lula, consta na medida provisória assinada nesta segunda para criar o programa Acredita. A nova ação prevê, entre outros pontos, renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, o “Desenrola Para Pequenos Negócios”.
O Pé-de-Meia contempla alunos dos 14 aos 24 anos. À época da regulamentação do programa, o MEC informou que a prioridade para receber o benefício era dos estudantes que integram famílias que recebem o Bolsa Família.
Os valores são repassados da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Fonte G1 Brasília
