A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal e pode definir uma quarentena para os magistrados só vai tramitar no parlamento se houver aval dos próprios ministros atuais do STF.
A promessa foi feita pela cúpula do Senado a ministros do Supremo ? que temem uma aliança de antigos adversários contra o tribunal.
Segundo interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia é que apenas um texto chancelado pelo STF ? e se possível, apresentado pelo próprio tribunal ? seja levado adiante e debatido.
Esses interlocutores argumentam que, para mudar a estrutura de funcionamento de um órgão de outro poder, é preciso que o próprio poder (neste caso, o Judiciário) encaminhe a proposta.
Caso contrário, a PEC poderia ser vista como uma revanche ou uma vingança do Congresso contra o STF. Neste caso, a cúpula do Senado diz que não apoiará a empreitada.
Base e oposição têm seus interesses
Opositores ao governo Lula, por exemplo, já estão prometendo aprovar a PEC para alterar a forma de indicação de ministros, tirando poder do presidente da República.
Enquanto isso, parlamentares da base de Lula propõem alterar regras internas, como prazo de vista e limites para decisões monocráticas.
Ministros do STF disseram ao blog que já previam que, terminada a eleição, o tribunal se transformaria em alvo não só dos derrotados (apoiadores de Bolsonaro), como também de apoiadores de Lula insatisfeitos com o funcionamento do tribunal durante o auge da operação Lava Jato.
Esses ministros avaliam que, se na eleição esses grupos tinham posições divergentes sobre o tema, agora podem estar do mesmo lado em movimentos de oposição ao STF.
Durante sua campanha de reeleição à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco disse que era favorável à discussão de um mandato fixo para os ministros do STF. Hoje, o cargo é “vitalício” até que o ministro renuncie ou complete 75 anos. Relembre no vídeo abaixo:
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Agora, no entanto, bolsonaristas tentam polarizar o assunto numa sequência da guerra que o ex-presidente Bolsonaro mantinha com ministros do Supremo.
Neste caso, tudo indica que a PEC vai ser engavetada.
Ministros de Lula, por sinal, avaliam que esse não pode ser um tema prioritário neste momento ? o governo precisa aprovar no Congresso uma série de temas nas agendas econômica e social.
Fonte G1 Brasília