A deputada federal por Mato Grosso Coronel Fernanda (PL) criticou leis brandas que permitem redução de pena para presos. A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e até por leitura.Também há o benefício de progressão de pena quando se cumpre determinado prazo da condenação.
“Preso tem que cumprir pena na íntegra. O cidadão para aposentar tem que cumprir a lei na íntegra. As contribuições precisam estar na íntegra, senão, não aposenta”, disse a deputada em entrevista à imprensa na segunda-feira (10).
A Coronel Fernanda defendeu a necessidade do assunto ser discutido e as leis serem revistas. A deputada enfatizou o processo de ressocialização, mas ponderou que a lei preisa de fato melhorar.
“O preso para ter liberdade basta cumprir alguns requisitos que a lei manda e ele logo logo vai estar solto. Temos que ter o processo de ressocialização. Mas isso não pode intervir no direito do cidadão de bem. A lei está falha e precisamos melhorar. O Estado só faz o que a lei manda”, complementa a parlamentar.
Fonte: Isso É Notícia