O ministro Alexandre de Moraes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que decisões individuais de ministros sobre as propagandas eleitorais deverão ser levadas ao plenário da Corte.
Ao tomar a decisão, Moraes alterou a regra adotada até então, segundo a qual decisões individuais de ministros sobre o tema não precisavam ser analisadas pelo plenário.
Durante a exibição das propagandas, é comum partidos acionarem o TSE questionando o conteúdo apresentado por adversários. Cabe aos ministros, então, analisar se a propaganda pode continuar em exibição ou se deve ser alterada ou até mesmo retirada do ar.
A propaganda eleitoral na TV e no rádio começa nesta sexta (26). O primeiro dia terá candidatos a governador, deputado estadual (ou distrital) e senador. No sábado (27), será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal.
No primeiro turno, os conteúdos serão veiculados até o dia 29 de setembro (a votação está marcada para 2 de outubro). Para as disputas de segundo turno, a transmissão da propaganda ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro (a votação está marcada para 30 de outubro).
Pela determinação do novo presidente do TSE, a análise das decisões individuais de ministros será feita no plenário presencial, mas também poderá ser feita em plenário virtual caso não haja tempo hábil para votação presencial.
No plenário virtual, os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.
Análise das propagandas
A decisão de Alexandre de Moraes sobre a análise de decisões individuais pelo plenário do TSE foi publicada no mesmo ofício em que o presidente do tribunal escolheu os quatro ministros responsáveis nas eleições deste ano pelas propagandas eleitorais.
Foram escolhidos por Moraes:
- Carmen Lúcia;
- Raul Araújo;
- Paulo de Tarso Sanseverino;
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
Podcast
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Eleições: usos e abusos nas redes sociais”:
Fonte G1 Brasília
