O Supremo Tribunal Federal não extrapolou na resposta aos atos golpistas do 8/1. A definição é do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões imediatas contra a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, e por pedir a condenação dos extremistas bolsonaristas.
O ministro deu a declaração em entrevista concedida à jornalista Julia Duailibi para o documentário “8/1 A Democracia Resiste”, da GloboNews.
“Quem decide o foro, quem decide se é competência ou não do STF? O STF. Mas porque o STF acordou um dia e falou: ‘nós vamos decidir o que é a nossa competência?’ Não! Porque é a previsão expressa da Constituição. É o Supremo que decide a sua própria competência”, afirmou o ministro.
Uma das críticas de opositores à atuação de Moraes é a de que o Supremo atuou além de suas funções. Ele discorda.
8/1: A Democracia Resiste: Moraes diz não ser nem de esquerda nem de direita
Foi o STF que determinou a prisão de envolvidos nos atos golpistas, bem como de autoridades que comandavam a segurança pública do Distrito Federal na época da tentativa de golpe. O afastamento do governador, Ibaneis Rocha, foi determinado após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
“O STF entendeu corretamente que, se há um núcleo político que está sendo investigado, com vários parlamentares com foro privilegiado, o que nós temos? Nós temos conexão. Uma regra de processo penal. Nada que extrapolasse”, disse Alexandre de Moraes.
?8/1 ? A democracia resiste? é um filme de Julia Duailibi e Rafael Norton, que também dividem direção e roteiro; e tem produção de Jéssica Valença, Henrique Picarelli, Carolline Leite e Bárbara Carvalho.
O documentário ?8/1 ? A democracia resiste? estreia na GloboNews no dia 7 de janeiro, às 23h30, e será reexibido na segunda-feira (08), às 21h. Ele também ficará disponível no Globoplay para todos os assinantes da plataforma, e não só para os assinantes Globoplay + Canais.
‘Constituição é contra’ anistia
Enquanto críticos de Moraes questionam as decisões do ministro, apoiadores da atuação do STF e de Moraes cobram que os golpistas bolsonaristas não sejam perdoados pela tentativa de tomada de poder. Um dos gritos entoados por estre grupo é “sem anistia”.
Questionado se é contra a anistia, Moraes disse que “a Constituição é contra”.
“Porque não se pode atentar contra a democracia. Você, dentro das regras do jogo da democracia, você pode fazer o que quiser. Fora das regras do jogo, você vai ser penalizado porque a sobrevivência da democracia depende disso”, disse Moraes.
“Não importa se hoje a direita ou esquerda que está no poder, importa que o povo possa, a cada quatro anos, escolher seus representantes. A quebra da democracia é a quebra da Constituição, e o Supremo não pode permitir isso”.
Fonte G1 Brasília
