A secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, de Silvio Almeida, é a defensora pública da União, Rita Cristina de Oliveira. Ela é do Paraná.
O cargo, que fica abaixo apenas do ministro, é o segundo mais importante da pasta. O ministério é responsável por políticas para minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
No anúncio do nome de Rita, o ministro ressaltou que a defensora pública tem importante destaque nos direitos humanos “por sua ampla e sofisticada visão acerca do papel das políticas públicas na promoção da cidadania”.
Entre os trabalhos de Rita, esteve a participação recente da defensora no grupo de juristas que fez estudos para tornar a injúria racial uma modalidade do crime racismo, que é inafiançável. O projeto de lei foi aprovado em dezembro de 2022.
“Darei o meu melhor nesse desafio, na certeza de que me apresento a ele com meus ancestrais e parceiros/as de muitas batalhas”, afirmou Rita nas redes sociais.
A nomeação de Rita no Diário Oficial da União ocorreu no domingo (1º), em edição extra. Além de defensora pública federal, Rita coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.
“Sinto uma enorme satisfação de ter nesta posição uma mulher negra que reúne, com sobras, todas as condições técnicas e políticas necessárias para conduzir os projetos do ministério”, disse o ministro Silvio Almeida ao anunciar o nome de Rita.
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Currículo
Rita Cristina de Oliveira é natural do Rio de Janeiro. Ela se mudou para Curitiba em 2016.
Especialista em Direito Público, é mestranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). No estado, é defensora regional de Direitos Humanos. Além disso, tem vasta experiência em Relações Raciais.
Em 2021, Rita integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras instituída pela Câmara dos Deputados, quando apresentou um relatório contendo diversos projetos de reforma legislativa visando o combate ao Racismo Institucional.
Gestão de Silvio Almeida
O advogado Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (3).
O termo de posse no cargo havia sido assinado no último domingo (1º), em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, o ministro participou de solenidade na sede da pasta, em Brasília (DF).
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Fonte G1 Brasília