O relatório do novo marco fiscal, apresentado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), preserva o poder de compra do Bolsa Família e protege as famílias que recebem o benefício, disse ao blog o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias.
A princípio, petistas queriam garantir a possibilidade de aumento real para o programa, tal como foi feito para o salário mínimo, mas o texto final assegurou de imediato a correção pela inflação.
?O relator, ao garantir o reajuste do Bolsa Família pela inflação, como piso, protege aos mais pobres, mantendo o poder de compra, e isto ajuda a reduzir a fome e a extrema pobreza. É responsabilidade fiscal casada com responsabilidade social?, disse Dias ao blog.
Segundo ele, a nova política protege o ganho real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família, ?como defendeu corretamente o presidente Lula”.
Dias afirmou que o projeto não impede totalmente um aumento real para o Bolsa Família. O ministro destacou que foi incluído um dispositivo que permite ao presidente propor um projeto de lei complementar sugerindo um reajuste acima da inflação para os benefícios do programa caso ele entenda ser possível atingir a meta fiscal .
O esclarecimento foi feito também pelo relator Cláudio Cajado. Segundo ele, caso a meta fiscal não seja cumprida, o gatilho é acionado automaticamente e o reajuste do Bolsa Família só pode garantir a recomposição da inflação.
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?Se o Executivo quiser dar reajuste real, o presidente tem que enviar um projeto de lei Completar esclarecendo na mensagem que os outros gatilhos e demais medidas serão suficientes para compensar o resultado primário não alcançado?, acrescentou o relator da proposta que vai substituir o teto dos gastos públicos.
“A garantia de que pode haver até ganho real, mas no mínimo a inflação, é um bom patamar, para o poder de compra não cair para os que estão no Bolsa Família e isto é bom também para a própria economia”, afirmou Dias. “O reajuste significa mais dinheiro para o bolso dos mais pobres e também mais dinheiro em circulação a cada ano?, ressaltou.
Fonte G1 Brasília